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Altera a Portaria 001/SUB.MP/GAB/2020, referente a Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Convite, Leilão e Tomada de Preços, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel- SUB.MP.
ALTERADO
Torna público os pedidos de desincompatibilização que especifica ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Lapa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a SUSPENSÃO do processo eleitoral e o CANCELAMENTO do calendário, a partir das datas que envolvem a terceira etapa (eleição) do edital do processo de eleição para o 11º mandato do COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2020 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social e a prestação de contas dos recursos reprogramados do exercício 2019 para 2020.
Prorroga, de ofício, a data de vencimento de todos os Termos de Aditamento ao Credenciamento nº 01/2013 - DTP.GAB de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço de Transporte Escolar Municipal Gratuito - TEG, no município de São Paulo - SP.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Redistribui análise de processos de HIS e HMP da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social – PARHIS para a Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial – RESID, Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN e Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional – SERVIN.
Altera a Portaria de nº 010/SUB-PJ/GABINETE /2020, que implantou, durante a vigência do estado de emergência, o sistema de revezamento presencial e regime de teletrabalho em todas as unidades da Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
Denomina Praça Orgulho Autista a praça sem denominação localizada na confluência da Rua José Carlos Monteiro (Codlog 210650), Rua dos Morgados (Codlog 728993) e Rua Abílio Primo Nalim (Codlog 645125), e dá outras providências.
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